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O Ensino Fundamental é a segunda etapa da educação básica. É a fase que marca a saída da educação infantil. De acordo com o artigo 32 da lei nº 9394/2006, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) do Brasil, é necessário que o aluno já tenha o domínio da leitura e da escrita para o desenvolvimento e a capacidade de obter novos conhecimentos através destas habilidades. A duração obrigatória do ensino fundamental foi ampliada para nove anos devido ao projeto de lei nº 3.675/04, que, depois de aprovado, foi transformado na lei ordinária 11.274/2006.
As crianças e adolescentes são estimulados através de atividades lúdicas, jogos, leituras, imagens e sons, principalmente no primeiro nível. Através dos vários processos pedagógicos, busca-se conduzir a criança ao conhecimento do mundo pessoal, familiar e social.
